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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:55
MPF entrará com recurso contra Enem
Impasse continua. Procurador diz que segurança do exame está comprometida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito previdenciário. Benefício assistencial.
Possibilidade de demonstração da condição de miserabilidade do beneficiário por outros meios de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:00
MEC anula Enem de alunos de escola que antecipou questões da prova
Colégio distribuiu apostilas com questões que caíram no exame nacional. Estudantes poderão fazer nova prova no final de novembro
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:00
Desembargador suspende concurso que copiou questões do Enem
Questões da prova objetiva de conhecimentos gerais foram literalmente copiadas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:30
A pedido do MPF, Justiça assegura direito de religiosos de participarem do Enem a partir das 18h
Liminar assegura que os candidatos sabatistas (pessoas que guardam o sábado devido à religião) realizem a prova realizada neste sábado
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem
MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:02
Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.
Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.
Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:39
Apelação cível. Indenização. Benfeitorias. Comprovação do fato constitutivo do direito.
Prova testemunhal robusta.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:37
Impasse. Justiça suspende ENEM
Presidente do TRF da 5ª Região suspende liminar do JF-CE que garantia realização de prova aos prejudicados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo. Instituto de educação.
Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:41
Concurso Nacional Unificado traz inclusão, diversidade e equaliza oportunidades no setor público", afirma especialista em direito público
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o Serviço Público Federal; Governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:41